Registrar candidatura é a etapa que transforma uma intenção em algo formal perante a Justiça Eleitoral, e é também um dos momentos onde mais candidatura tropeça por detalhe de documentação, não por falta de votos. Vale conhecer bem esse processo antes de chegar na correria do prazo final.
Documentos básicos exigidos
O pedido de registro de candidatura reúne uma série de documentos que, juntos, comprovam que a pessoa está apta a concorrer. Isso inclui cópia de documento de identidade, comprovante de filiação partidária dentro do prazo mínimo exigido, declaração de bens atualizada, certidão de quitação eleitoral e comprovante de escolaridade, exigido para a maioria dos cargos.
Além disso, é preciso apresentar prova de domicílio eleitoral na circunscrição onde a pessoa pretende concorrer, o que significa demonstrar vínculo com aquele município ou estado por tempo mínimo definido em lei antes da eleição.
Declaração de bens não pode ser negligenciada
Um erro recorrente é tratar a declaração de bens como formalidade menor. Na prática, ela precisa refletir com precisão o patrimônio do candidato, porque divergência relevante entre o que foi declarado e o que é identificado posteriormente pode gerar questionamento sobre a veracidade das informações prestadas no registro.
Motivos mais comuns de indeferimento
Quando um registro de candidatura é indeferido, ou seja, negado pela Justiça Eleitoral, geralmente é por um punhado de razões que se repetem eleição após eleição. Inelegibilidade por condenação judicial em determinadas circunstâncias previstas na chamada Lei da Ficha Limpa é uma das mais frequentes. Falta de comprovação de domicílio eleitoral na circunscrição é outra. Filiação partidária fora do prazo mínimo exigido também aparece com frequência, assim como desincompatibilização de cargo público feita fora do prazo correto para quem precisava se afastar da função antes de concorrer.
Inelegibilidade merece atenção redobrada
Antes de qualquer outra etapa, vale verificar com cuidado se existe alguma condição que possa gerar inelegibilidade, como condenação em determinados processos judiciais, mesmo que a pessoa considere a situação já resolvida ou superada. Descobrir esse tipo de problema só depois de protocolado o registro, quando o partido inclusive já contava com aquela candidatura na chapa, cria uma situação difícil de reverter dentro do prazo eleitoral.
O prazo não perdoa atraso
Diferente de outras etapas da campanha, onde um pequeno atraso pode ser contornado, o prazo de registro de candidatura é rígido. Documentação entregue incompleta ou fora do prazo simplesmente inviabiliza a candidatura para aquela eleição, sem margem de negociação. Por isso o ideal é começar a reunir cada documento exigido assim que a filiação partidária estiver regularizada, sem esperar a convenção partidária terminar para só então correr atrás de certidão e comprovante.
Candidatura que chega organizada nessa etapa, com toda documentação revisada com antecedência, começa a disputa eleitoral sem esse risco pairando sobre a campanha nas primeiras semanas, o que já é uma vantagem e tanto frente a quem ainda está resolvendo pendência documental enquanto tenta fazer campanha ao mesmo tempo.
