Uma das primeiras perguntas que qualquer pessoa pensando em disputar uma eleição faz é simples: quanto posso gastar? E a resposta não é um número fixo que vale para todo mundo. O limite de gastos de campanha no Brasil varia conforme o cargo disputado e o número de eleitores do município ou estado, e é definido pelo TSE a cada ciclo eleitoral, com base em resolução própria.
Como o limite é calculado
A lógica por trás do teto de gastos leva em conta o eleitorado do município, no caso de prefeito e vereador, ou do estado, no caso de governador, senador e deputado. Municípios menores têm teto proporcionalmente mais baixo, enquanto uma capital com milhões de eleitores permite um limite bem maior. O TSE divulga esses valores oficialmente antes do início da campanha, geralmente com base em dados do ano eleitoral anterior corrigidos por inflação, então o número muda a cada eleição e não adianta usar o valor de um pleito passado como referência para o atual.
Vale sempre conferir o valor exato publicado pelo TSE para o seu cargo e município específico no ano da eleição, porque é esse o número que vale legalmente, não uma estimativa.
O que conta como gasto de campanha
Aqui mora um erro comum. Muita gente acha que só entra na conta o que sai direto do caixa da campanha, tipo material gráfico e carro de som. Na prática, entra praticamente tudo que tem relação com a candidatura: cachê de quem produz conteúdo, impulsionamento pago em rede social, aluguel de espaço para evento, transporte de equipe, alimentação de quem trabalha na campanha em determinados contextos. Deixar de contabilizar algo assim não torna o gasto invisível, só cria problema na prestação de contas depois.
Ultrapassar o limite tem consequência real
Gastar acima do teto não é uma multinha discreta. Pode gerar negativa de prestação de contas, multa, e em casos mais graves até abertura de processo que coloca em risco o próprio mandato, caso a candidatura seja eleita. Por isso o controle de gastos não pode ser uma planilha que alguém atualiza de vez em quando. Precisa ser acompanhado quase em tempo real, porque descobrir no fim da campanha que passou do limite já não dá para consertar.
Planejando o orçamento desde o início
O caminho mais seguro é definir, logo na largada da pré campanha, um orçamento total baseado no teto conhecido, e distribuir esse valor por categoria de gasto ao longo dos meses. Isso evita o cenário clássico de gastar pesado nos dois primeiros meses e chegar na reta final, quando o impulsionamento digital costuma pesar mais, sem fôlego financeiro nenhum.
Diferença entre limite de gasto e limite de doação
É comum confundir as duas coisas, mas são regras diferentes. O limite de gasto é o teto total que a campanha pode desembolsar. O limite de doação é quanto cada pessoa física ou o próprio candidato pode contribuir. Uma campanha pode, por exemplo, ter arrecadação menor que o teto de gasto permitido, e isso é absolutamente normal. O problema é o caminho inverso, gastar mais do que arrecadou de forma regular ou mais do que a lei permite para aquele cargo.
Ter esse controle organizado desde o primeiro real que entra no caixa de campanha é o que separa uma prestação de contas tranquila de uma dor de cabeça em outubro.
